“Hoje a advocacia e a sociedade piauiense comemoram um dia histórico para Piauí: a instituição dos trabalhos em dois turnos no Judiciário Estadual”, comemorou o presidente da OAB-PI, Chico Lucas, durante solenidade na Sede do Fórum Cível e Criminal. O momento contou com a presença de desembargadores, magistrados, advogados e …

A rede Hirota Food Express bateu recorde de venda de coxinhas, com 1.700 em um único dia. Desde que foi lançado, em 1º de junho deste ano, o salgadinho feito artesanalmente ganhou a preferência dos clientes e já superou até os temakis, cuja média de venda é de 1.000 unidades …

Entidade que nada faz para impedir que seu nome seja utilizado em fraude deve ser responsabilizada. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região condenou a Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) a indenizar em R$ 50 mil, a título de danos morais e materiais, uma …

Está pronto para ser analisado em Plenário o Projeto de Lei do Senado (PLS) 21/2018, que obriga o próprio Judiciário a localizar réu de processo civil, quando seu endereço for desconhecido. Caso o réu não seja localizado, a convocação ocorrerá via edital. Atualmente o artigo 256 do Código de Processo Civil prevê que o …

Há limites para os consumidores? O advogado Emerson Magalhães, do escritório Küster Machado – Advogados Associados, diz que sim. Por maior que seja a indignação com o eventual desrespeito ao CDC, expor uma marca ou indivíduos nas redes sociais ou em qualquer outro meio de maneira indigna não é a solução. “O CDC dispõe …

O Congresso Nacional recebeu o projeto do Poder Executivo da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019. Um dos destaques é que o salário mínimo válido em todo o território nacional vai ultrapassar mil reais pela primeira vez desde a adoção do Plano Real em 1994. O PLN 27/2018 vai agora para exame …

O plantão para emissão de certidões de óbito poderá ser de 24 horas em todos os dias da semana, inclusive sábados, domingos e feriados, podendo ser realizado em regime de sobreaviso. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 322/2018, de autoria do senador Lasier Martins (PSD-RS). A …

O incêndio no Museu Nacional do Rio de Janeiro, situado na Quinta da Boa Vista, na capital fluminense, foi controlado apenas por volta das 3h da manhã desta segunda-feira (3). Porém, os bombeiros continuam no local fazendo o trabalho de rescaldo e de combate a outros focos de fogo. As …

No próximo dia 12 de setembro (quarta-feira), das 14h30 às 18h30, será realizado o I Simpósio de Orçamento Participativo, no Auditório da Escola Superior da Advocacia do Piauí (ESA-Piauí). O evento é promovido pela Comissão de Direito Financeiro da OAB-PI e tem o objetivo de discutir a importância desse instrumento …

O Disque Eleições começou a funcionar em regime de plantão aos sábados, domingos e feriados, das 8h às 19h, até as eleições de outubro. Em funcionamento no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), o serviço visa disponibilizar de forma rápida e objetiva, informações acerca do processo eleitoral de 2018. Atualmente …