Advogado pode inscrever nome de cliente devedor em Serasa e SPC sem infração ética
O advogado pode inscrever o nome de seu cliente devedor nos serviços…
Morador terá que indenizar vizinhos por conta de barulho excessivo
Um morador da Colônia Agrícola Arniqueiras terá que indenizar dois vizinhos por…
CCJ pode aprovar cotas por sexo na OAB e conselhos profissionais
Está pronto para a pauta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)…
Projeto autoriza quebra de sigilo do advogado investigado por crime
O Projeto de Lei 5836/19 autoriza a quebra de sigilo profissional quando…
Disponível na Justiça Estadual Maranhense o uso de cartão de débito ou crédito para pagamento de débitos judiciais
Já está disponível na Justiça Estadual Maranhense o uso de cartão de…
Projeto atua na reversão de possíveis condenações injustas
Antonio Claudio e Atercino são homens que foram presos injustamente por causa…
Empresa de manutenção é responsabilizada por danos à família de empregado acidentado
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade civil…
TJ-PI promove abertura do Ano Judiciário
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) promoveu nesta segunda-feira…
FMS alerta que manchas na pele podem ser sinal de Hanseníase
Uma mancha na pele que não dói, não coça, não arde e…
Sebrae e Seduc discutem ampliação do ensino empreendedor nas escolas do Estado
Aconteceu na sede do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas,…