Sancionada lei que isenta templos religiosos de ICMS até 2032
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei complementar que prorroga até…
Fábrica de alimentos é condenada por exigir certidão de antecedentes criminais
A exigência de certidão de antecedentes criminais a auxiliar de expedição caracteriza…
STF suspende MP de Bolsonaro que extinguiu o DPVAT
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou para suspender a…
TRF: candidato incapacitado para teste físico não pode permanecer em concurso
Aprovado no VII Concurso Público do TRF 1ª Região para o cargo…
TJ condena advogado que negligenciou e não apresentou defesa de cliente
Os membros da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia…
Infração de trânsito: desobediência por fuga de blitz não configura crime, diz STF
A 2ª turma do STF afastou a condenação de homem pelo crime…
MPPI ingressa com ação para realização de concurso público no município de Cocal dos Alves
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da Promotoria…
Com mais de 900 acordos, comarca de Cocal bate recorde de conciliações
A comarca da cidade de Cocal, a 289 km de Teresina, com…
Prefeitura estuda flexibilização no estacionamento próximo a bares e restaurantes
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec) e a Superintendência…
Comércio vai funcionar no final de semana
O comércio de Teresina funcionará em horário especial neste último final de…