Atraso no prazo de entrega pode gerar reembolso do valor do frete
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização…
Proposta autoriza empresas a explorar penhor de joias, hoje monopólio da Caixa
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 230/19 autoriza empresas a realizar penhor…
Estudo da OCDE mostra futuro das profissões no mundo
Medicina, direito, engenharia, pedagogia e licenciaturas estão entre as carreiras mais procuradas…
Baile a Fantasia da Advocacia da OAB Maranhão
A festa de momo dos advogados será realizada no próximo dia 07…
Residências Terapêuticas de Teresina apresentam problemas estruturais
Uma equipe do Ministério Público do Piauí realizou inspeções em duas residências…
Cachaça Lira está entre as 250 mais queridas do Brasil
Foram 75 dias de votação na primeira das três fases do IV Ranking…
Governo Federal autoriza 51 mil vagas para concurso público em 2020
O Orçamento da União para 2020 prevê 51.391 vagas para concursos públicos…
Passageira deve ser indenizada por atraso de 24 horas na chegada ao local de destino
A TAP Air Portugal foi condenada a indenizar uma passageira idosa por…
Patrão que fornece pizza como refeição deve pagar auxílio-alimentação
Um restaurante de São Luís de Montes Belos (GO) indenizará um funcionário por…
Homem será indenizado por ser preso duas vezes pelo mesmo crime
Nos termos do artigo 37, § 6º, da Constituição Federal, a responsabilidade…