Paulo Guedes estuda “imposto do pecado” sobre bebidas, cigarros e açúcar
Durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, o ministro da…
Faturamento das franquias cresce 6,9% em 2019
O faturamento das franquias teve crescimento de 6,9% em 2019, de acordo…
Pesquisador do Piauí é homenageado com o título de cidadão exuense
O professor e pesquisador piauiense, Wilson Seraine, recebeu o título de Cidadão…
Atendimento especializado no SUS para mulheres na menopausa
O Projeto de Lei 5602/19 garante atendimento público especializado para mulheres durante…
Projeto aumenta os prazos processuais quando o advogado constituído adoece
O Projeto de Lei 5962/19 aumenta os prazos processuais em até 15…
Juiz decide que filha agredida na infância pode se recusar a cuidar do pai
Filha que foi negligenciada e sofreu violência do pai pode se recusar…
Falas discriminatórias, racistas ou homofóbicas ensejam demissão por justa causa
A liberdade de manifestação do pensamento não resguarda declarações francamente discriminatórias, racistas…
Corte de energia irregular gera indenização
A justiça de Cascavel determinou que a Copel pague R$ 2 mil…
Projeto obriga INSS a pagar dano moral quando atrasar pagamento de benefício
O Projeto de Lei 5763/19 determina o pagamento de dano moral ao…
Luiz Fux suspende obrigatoriedade de audiências de custódia de 24 horas
Ao decidir que a implementação do juiz das garantias fica suspensa até decisão em…