Superior Tribunal de Justiça reajusta custas judiciais e atualiza regras de gratuidade
O Superior Tribunal de Justiça divulgou a nova tabela de custas judiciais,…
Proposta proíbe que despesa com furto de energia seja cobrada do consumidor
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) analisa um projeto de lei…
Projeto obriga fabricantes a informar vida útil de eletrônicos e eletrodomésticos
Produtos eletrônicos e eletrodomésticos poderão trazer a informação da vida útil estimada…
Projeto proíbe instituições de ensino de cobrar por entrega de diploma
O Projeto de Lei 6128/19 proíbe a cobrança de taxa pela confecção,…
Contaminações do coronavírus ultrapassam 2 mil em todo o mundo
O coronavírus, surgido na cidade de Wuhan, na China, já atingiu mais…
Palestra ‘Nulidade processual a partir do CPC de 2015
No próximo dia 30 de janeiro, a OAB Maranhão, por meio da…
Abertura do I Curso de Campanha Eleitoral para Mulheres terá participação de representante da ONU Mulheres
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, sediará a abertura do…
Plataforma incentiva adoção de animais por meio de teste de compatibilidade dos futuros “pais pets”
Há alguns meses, a Qualitá apresentou sua linha de rações premium para…
Núcleo do Consumidor da Defensoria repassa orientações sobre aquisição de material escolar
O início do ano é sempre de muita preocupação para quem tem…
Boletim aponta tendência de chuvas de fevereiro a abril no Piauí
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar) apresenta…