Projeto garante gratuidade de documentos obrigatórios
O Projeto de Lei 5506/19 garante a gratuidade para obtenção da primeira…
Número de grávidas com HIV aumenta quase 40% em dez anos
O número de grávidas com HIV no Brasil vem crescendo desde 2008,…
Meteorologia prevê temporais no litoral do Piauí e em mais 24 cidades
O Instituto Nacional de Meteorologia do Brasil (Inmet) emitiu alerta de perigo…
Decisão que cassa mandato eletivo deve ser executada imediatamente
A jurisprudência tanto do Tribunal Superior Eleitoral quanto do Supremo Tribunal Federal é…
Proposta muda regra para contratação de professor substituto na rede federal
O Projeto de Lei 5771/19 determina que a contratação de professor substituto…
Casal contrário a vacinas por motivo religioso terá de imunizar filhos
Um casal deverá providenciar todas as vacinas pendentes de seus filhos menores…
Projeto fixa prazo de validade de um ano para certidões de nascimento e casamento
O Projeto de Lei 5405/19 proíbe os cartórios de exigirem certidões de…
Sancionada lei que institui carteira nacional do autista
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui a Carteira de…
Bairros de Teresina estão sem fornecimento de água
A queda de um raio foi a raiz do problema, uma pane…
ESA Maranhão é referência em ensino jurídico
Com uma atuação expressiva e direcionada à capacitação e atualização do estudante…