TJ-PI e CNJ lançam Central de Vagas para internos do sistema socioeducativo
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), em parceria com o Conselho…
Fórum debaterá prevenção de conflitos previdenciários e assistenciais
Atualmente, as causas previdenciárias estão em terceiro lugar entre as maiores demandas…
Presidente do STF rejeita pedido para retomar execução de emendas parlamentares
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou…
Crimes contra as relações de consumo
Desde o advento da Constituição da República de 1988, o Estado já…
STF valida regras do Código Brasileiro de Aeronáutica sobre investigações de acidentes aéreos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, considerou…
Conselho Federal da OAB se manifesta sobre caso envolvendo STF e TSE
O Conselho Federal, a Diretoria Nacional e o Colégio de Presidentes das…
Câmara aprova texto-base do 2º projeto de regulamentação da reforma tributária
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que regulamenta a…
Alvo do STF, emendas de comissão aumentaram quase 6.000% em 2 anos
Uma das principais formas de deputados e senadores enviarem dinheiro para seus…
Chefes de Cartório treinam preparação de urnas e geração de mídias
As chefes e os chefes de cartório das 74 Zonas Eleitorais do…
Direito sistêmico: definição, advocacia, postura do construtor jurídico e instrumento eficaz de transformação conflitual
Tradicionalmente, o novo assusta e fascina, porém nos tira de uma posição…