Supremo confirma inclusão de contribuintes considerados inadimplentes no Refis
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a reinclusão…
Lei reconhece quadrilhas juninas como manifestação da cultura nacional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou lei que reconhece…
Passageiros indisciplinados podem ficar até 1 ano sem voar, propõe Anac
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) finalizou uma proposta de resolução…
OAB celebra interiorização e inaugura nova sede da Subseção de Picos
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) celebrou a inauguração da nova…
STF tem nova corrente em julgamento sobre porte de drogas
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, apresentou nesta quinta-feira (20)…
Ministro André Mendonça toma posse como titular do TSE na terça (25)
Na próxima terça-feira (25), o ministro André Mendonça toma posse como integrante…
Brasil alcança recorde de 100 milhões de pessoas ocupadas
Em 2023, a população brasileira ocupada alcançou 100,7 milhões de pessoas, valor…
Liderança da OAB no Direito de Seguros é reforçada em seminário
“Este seminário é um marco no avanço da discussão sobre o Direito…
Barroso diz que STF não está decidindo sobre legalização da maconha
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse…
Audiência Pública com o Presidente do TRE-PI debate novo Código Eleitoral
As mudanças e inovações propostas para o texto do novo Código Eleitoral…