Poderes anunciam consenso sobre emendas; regras saem em até 10 dias
Em nota conjunta, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto…
Morte de réu exclui júri de corréu por crime conexo, decide STJ
Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a morte…
CNJ impulsiona fluxos de Identificação Civil de pessoas presas no Piauí
Com entrega de kits biométricos, treinamento para policiais penais e realização das primeiras coletas…
OAB aprova protocolo de julgamento com perspectiva de gênero e raça
Foi aprovada, por aclamação pelo Conselho Federal da Ordem, a criação de…
Os riscos da adoção de critérios exclusivamente objetivos para a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita
Entre os direitos e garantias fundamentais da nossa Constituição Federal de 1988,…
Justiça do Trabalho lança protocolos para julgamentos sem discriminação
A Justiça do Trabalho lança, nesta segunda-feira (19), três protocolos de julgamento…
Vice-presidente do STF defende diálogo sobre emendas
O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou que a…
Candidatos que levaram caderno de questões do CNU serão eliminados
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) confirmou na…
Por unanimidade, STF mantém suspensão de emendas pix
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, liminar do…
Silvio Santos morre em São Paulo aos 93 anos
Morreu neste sábado (17) o empresário e apresentador Silvio Santos. Ele tinha…