Corregedoria pede parecer sobre atuação de PMs em apreensão de porte de drogas
A Corregedoria Nacional de Justiça deu prazo de 30 dias para que…
Ministro Aloysio Corrêa da Veiga é eleito próximo presidente do TST
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho elegeu, na segunda-feira (12), a…
STF pode julgar regras sobre investigações de acidentes aéreos nesta semana
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar, nesta quarta-feira (14), o julgamento…
Direito constitucional à proteção de dados como muro à despersonalização da personalidade no capitalismo de vigilância
A positivação expressa do direito à proteção de dados pessoais, inclusive nos…
Ex-ministro e ex-deputado Delfim Netto morre em SP aos 96 anos
Morreu na madrugada desta segunda-feira (12), aos 96 anos, Antônio Delfim Netto, ex-ministro…
Morre o médico Newton Nunes, fundador e primeiro presidente da Unimed Teresina
A Unimed Teresina comunicou no domingo, 11 de agosto, com profundo pesar…
Em artigo na Folha, presidente da OAB homenageia a advocacia
Em celebração ao Dia do Advogado, neste domingo (11/8), o presidente do…
PF divulga imagens do trabalho de perícia em Vinhedo; queda de avião deixou 62 mortos
A Polícia Federal divulgou no sábado, 10, fotos do trabalho da perícia…
Avanço digital no direito: as inovações tecnológicas na execução civil
Na era da informação digital, as fronteiras entre a justiça tradicional e…
STF forma maioria pela retroatividade de acordo de não persecução penal
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na quinta-feira (8),…