Senadores protocolam PEC em favor da sustentação oral
Senadores protocolaram na quinta-feira (8/8) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC)…
Reforma Tributária: Uma Justiça Social
O Brasil possui uma das mais altas cargas tributárias do mundo, contribuindo…
Corregedoria autoriza transferência eletrônica de veículos por registro civil
A transferência de veículos no Brasil ganhará mais agilidade com a decisão…
“Violência doméstica e sexual são chagas que precisamos superar”, diz presidente do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou…
O direito à proteção de dados pessoais na visão do direito público
Um dos temas mais discutidos atualmente no Direito é a proteção de…
Presidente do TSE anuncia novas medidas contra a desinformação
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, comunicou, na…
STF reconhece vínculo de entregador de aplicativo com empresa
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na terça-feira (6)…
Gilmar pede no STF ‘novo olhar’ sobre Marco Temporal
Na abertura dos trabalhos do Marco Temporal, o ministro do Supremo Tribunal…
Pesquise as ações que tramitam na Justiça Eleitoral pela Consulta Pública do PJe
Qualquer pessoa interessada, advogadas, advogados e partes do processo podem consultar a…
BC mostra preocupação e diz que não hesitará em subir juros
O Banco Central se mostrou mais preocupado com a alta do dólar,…