O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que o Tribunal e o Poder Judiciário estão vigilantes ao cenário de violência doméstica e sexual contra mulheres no país.
“São chagas brasileiras que precisamos superar”, disse, na abertura da sessão de quarta-feira (7), em razão dos 18 anos da Lei Maria da Penha. “Homem que bate em mulher não é macho, é covarde. Homem que pratica violência sexual é um fracassado”, asseverou.
Barroso lembrou que a norma foi resultado de uma revisão da legislação nacional, após a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) ter decidido que o Brasil havia violado direitos fundamentais de Maria da Penha e, por omissão, havia deixado de protegê-la e de punir adequadamente seu agressor.
Ele relatou ainda que participou, junto com o ministro Dias Toffoli, pela manhã, da 18ª Jornada da Lei Maria da Penha, na Comunidade Sol Nascente, em Brasília. Na ocasião, em nome do Estado brasileiro, o presidente formalizou pedido de desculpas à ativista Maria da Penha, também presente ao evento.
“É uma mulher admirável que, após ter sofrido duas tentativas de assassinato e ter ficado paraplégica, passou a dedicar sua vida à causa do enfrentamento da violência doméstica”, disse Barroso.
O ministro anunciou ainda que o STF e o CNJ vão lançar em breve uma ampla campanha contra a cultura de violência dentro de casa.