30 anos do Estatuto da OAB: um marco na defesa dos direitos dos advogados e da sociedade
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) celebrou na…
Ferramentas de I.A do Piauí são apresentadas ao Poder Judiciário do Mato Grosso
A comitiva mato-grossense que realiza visita técnica à Corregedoria Geral da Justiça…
Eleições 2024 e combate à desinformação foram temas de destaque no 1º semestre
No primeiro semestre deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concentrou esforços…
STJ cria Centro Judiciário de Solução de Conflitos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Resolução STJ/GP 14/2024 que instituiu o…
OAB defende no STF natureza alimentar de honorários e relator vota favoravelmente
Em audiência com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli…
Inscrições para vaga no Conselho Nacional do MP seguem até sábado (06)
Seguem até o próximo sábado (06) as inscrições para preenchimento de vaga…
Contadoria Judicial do TJ-PI terá medidas contra morosidade
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, através da Comissão de…
STF marca para 5 de agosto conciliação sobre marco temporal
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 5…
CNJ determina correção e suspensão do Domicílio Judicial Eletrônico
Atendendo pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o presidente do…
Taxa para compras de até US$ 50 não incidirá sobre medicamentos
A cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras de até…