Eleições 2024: entenda diferença entre votos em branco e nulos
Você sabe a diferença entre voto em branco e voto nulo? A…
Nova texto para Reforma Tributária reduz imposto sobre todos os remédios
A Câmara dos Deputados deve começar a discutir na manhã desta quarta-feira…
Câmara aprova PL que elimina comprovação de feriados locais em recursos judiciais
A Câmara dos Deputados aprovou, na segunda-feira (8/7), o texto final do…
Petrobras anuncia aumento de preço da gasolina e do gás de cozinha
A Petrobras anunciou na segunda-feira (8) um aumento nos preços da gasolina…
STJ mantém condenação do Google por concorrência desleal
Ao manter decisão de segunda instância que condenou a Google Brasil Internet…
Projeto de lei propõe fim da prescrição do crime de estupro no Brasil
Mesmo com provas e denúncia de um estúpro, se houver a prescrição…
Gilmar Mendes diz que Brasil pode se tornar a 5ª maior economia do mundo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou que a…
TSE define jurisprudência sobre fraude à cota de gênero para Eleições 2024
A duas semanas do início do prazo para que as agremiações políticas…
MPPI promove seminário sobre resolutividade nas searas cível e criminal
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) promoveu um seminário sobre…
Cartórios terão até 60 dias para informar mudanças na titularidade de imóveis às prefeituras
A partir do dia 4 de agosto, os cartórios de notas e…