O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou, na terça-feira (27/8), um pedido de afastamento do ministro Alexandre de Moraes da relatoria de um inquérito que apura o vazamento de mensagens trocadas entre o magistrado e assessores no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Barroso analisou uma ação apresentada pela defesa de Eduardo Tagliaferro, ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED), da Corte Eleitoral. Os advogados dele afirmaram que Moraes estaria diretamente interessado nas investigações, por isso, deveria ser impedido de continuar na relatoria.
Segundo o pedido da defesa, Moraes teria violado o regimento interno do Supremo ao ficar na condução das diligências. No entanto, o presidente do STF não viu elementos suficientes que justifiquem o afastamento do ministro na condução do caso. Ele também avaliou que não existem provas de que a conduta do colega representa violação da imparcialidade exigida de um juiz.
O conteúdo das mensagens foi publicado pelo jornal “Folha de S. Paulo”. Na publicação, o jornal afirma que o magistrado trocou as conversas “fora do rito”, solicitando relatórios e informações aos seus subordinados. Os dados foram usados em inquéritos que correm no Supremo e apuram ataques às instituições democráticas ao ao sistema eleitoral.
Nas conversas trocadas com auxiliares, Moraes teria orientado o levantamento de informações sobre os investigados e cobrado relatórios de seus subordinados. O magistrado alega que todos os procedimentos processuais estão registrados e que ocorreram dentro da legalidade.
Tagliaferro prestou depoimento em São Paulo e negou ser o autor dos vazamentos. Ele afirmou aos investigadores que entregou seu celular à Polícia Civil, por conta de uma investigação em que ele é acusado de violência doméstica. A ação está em tramitação em Caieiras, na região metropolitana de São Paulo. Aliados de Moraes acreditam que as mensagens podem ter sido vazadas por policiais civis do estado.
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF