Deputado federal apresenta PEC para acabar com a Justiça do Trabalho
O deputado federal Paulo Eduardo Martins (PSC-SC) apresentou uma Proposta de Emenda…
Cabe demissão por justa causa, pelo uso de redes sociais em horário de trabalho?
O uso das redes sociais em horário de serviço pode configurar hipótese…
CCJ aprova PEC que autoriza servidor administrativo a acumular cargo de professor
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou a…
Carteira de Trabalho Eletrônica vira padrão
A partir de agora, todos os contratos de trabalho e todas as…
Comissão aprova projeto que veda cláusula discriminatória em contratação de estágio
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos…
ESA Piauí abre inscrições da primeira Pós em Direito Previdenciário e Direito do Trabalho de Piripiri
A Advocacia de Piripiri e região será contemplada com a primeira Pós-Graduação…
Justiça do Trabalho é a mais célere na solução de conflitos
Uma reclamação trabalhista é julgada, em média, em nove meses. Esse é…
Juízes sem rosto: Câmara aprova criação de grupo para tratar de organizações criminosas
O grupo de trabalho da Câmara, que analisa mudanças na legislação penal…
Como as mudanças trabalhistas da MP da Liberdade Econômica afetam sua vida
Foi aprovado, pela Câmara dos Deputados, o novo texto da MP 881…
Trabalhadora que omitiu gestação após dispensa não será indenizada
Trabalhadora que não comunicou gestação após ser dispensada não será indenizada. Decisão…