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O Brasil vai adotar medidas para alertar o consumidor, no rótulo de alimentos processados, sobre o excesso de açúcar. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Gilberto Occhi, na plenária da 71ª Assembleia Mundial da Saúde, promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Durante o encontro, em Genebra, o …

Com o propósito de facilitar o acesso a tratamentos e evitar a judicialização da saúde, o Governo do Estado instituiu a Câmara Permanente de Resolução Consensual de Demandas em Saúde do Estado do Piauí (Câmara SUS). A comissão será formada por representantes de diferentes órgãos e atividades iniciam ainda em junho. A …

Condição formal de advogada como sócia ou associada não impede reconhecimento de relação de emprego. Assim entendeu a 1ª câmara do TRT da 12ª região ao reconhecer o vínculo entre uma advogada e um escritório de advocacia. Para o colegiado, ficou demonstrado que a causídica não tinha autonomia e atuava de …

Em sessão administrativa o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) aprovou projeto de resolução que acrescenta o parágrafo único ao art. 81-A da Resolução nº 02, de 12 de novembro de 1987, dotando a 4ª Câmara de Direito Público do TJ de competência privativa para o julgamento de recursos que …

A Comissão de Seguridade Social e Família discutirá em audiência pública o Projeto de Lei que proíbe o incentivo do governo ao desenvolvimento e veiculação de programas de ensino a distância em cursos da área da saúde. Na Comissão de Educação foi aprovada uma alteração da proposta inicial, permitindo o …

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou um hospital e um plano de saúde a compartilharem solidariamente a responsabilidade pela quimioterapia de uma paciente que, após iniciar o procedimento médico no estabelecimento, foi surpreendida com a informação de que o tratamento seria encerrado em …

Baixa energia, pouca motivação, o sentimento de que algo está fora do lugar. Quem nunca se sentiu dessa forma no trabalho? Há várias razões para isso, desde prazos apertados, relacionamento ruim com colegas até problemas em casa. É normal ter fases assim. De acordo com uma pesquisa recente, um a …

A 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa do direito à saúde, ingressou com ação civil pública em desfavor da Fundação Municipal de Saúde (FMS), para que sejam corrigidas irregularidades verificadas no setor de raios X do Hospital de Urgência “Dr. Zenon Rocha”, o HUT.   O Promotor …

A Fundação Municipal de Saúde confirmou mais seis casos de gripe H1N1 em Teresina. Em nota, a FMS comunicou que novos resultados de exames para síndrome gripal deram positivo para H1N1. Com a confirmação, a capital passa a registrar um total de sete casos do vírus somente nos quatro primeiros …

A falta de opções e o aumento abusivo das mensalidades dos planos de saúde obrigam os consumidores a optarem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Essa questão foi destacada por especialistas da área da saúde em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH). O senador Paulo Paim (PT-RS), que …