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Entidades que reúnem planos de saúde aprovam as mudanças estudadas pelo governo para cobrar franquia e coparticipação em consultas e exames, mas não querem nenhum limite para as cobranças nem oferecer pacotes mínimos grátis (exceto para doenças crônicas). O governo estuda permitir que as operadoras cobrem uma franquia, de forma …

Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu dano moral sofrido por um paciente em razão da falta de comunicação prévia sobre o descadastramento, pelo plano de saúde, do hospital onde ele fazia tratamento contínuo por hemodiálise. De acordo com o processo, o paciente, portador …

Ao participar do Seminário Pensar Piauí Prosperidade Agora na Assembleia Legislativa, o diretor do Hospital de Urgência de Teresina, médico Gilberto Albuquerque, disse que a população pode ajudar a reduzir os gastos com o atendimento de milhares de pessoas que procuram diariamente o HUT. Ele afirmou que os gastos mensais …

Após propositura do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio do Presidente Desembargador Erivan Lopes, o Governador do Piauí, Wellington Dias, sancionou a Lei Complementar Nº 231, de 8 de março de 2018. O regramento em vigor faz alterações na 1ª Vara da Fazenda Pública, que agora passa a …

Os planos de saúde fazem parte do setor que mais recebeu reclamações de consumidores direcionadas ao atendimento do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Segundo o levantamento, os contatos relacionados a operadoras de saúde somaram 23,4% do total em 2017. O setor fica no topo do ranking pelo terceiro ano consecutivo, …

Enquanto um processo debate na Justiça a validade da dispensa, a empresa deve manter o plano de saúde do trabalhador. Com este entendimento, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário em mandado de segurança proposta por uma montadora de carros. …

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão da Justiça de Santa Catarina que fixou indenização por danos morais de R$ 10 mil contra a Caixa de Funcionários do Banco do Brasil (Cassi) devido à negativa de cobertura de exames clínicos a beneficiário do plano de saúde. …

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1931, que questiona a Lei 9.656/1998 (Lei dos Planos de Saúde). Por unanimidade dos votos, a Corte considerou válida a maioria dos dispositivos, mas entendeu que os contratos celebrados antes da vigência da norma …

O Hospital Getúlio Vargas (HGV) lançou edital de seleção para o preenchimento de duas vagas no Programa de Especialização em Medicina Intensiva. O programa é credenciado pela Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib) e coloca o HGV como centro formador de intensivistas. As vagas oferecidas terão provisão de bolsas pela …

O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, em Teresina, foi incluído no Plano de Expansão da Radioterapia do Ministério da Saúde. A unidade será contemplada com um acelerador linear e construção da casamata – espaço destinado para a instalação do aparelho. A escolha para a inclusão veio após análise …