A 6ª Turma Recursal do TJ/PE, por maioria de votos, deu provimento a recurso de uma seguradora de saúde para julgar improcedente pedido de autora para cobertura de tratamento. A autora pediu o reembolso integral de lente importada, honorários de médico não credenciado e de cirurgia a laser para tratamento de catarata. …
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Proposta em análise na Câmara (PL 9046/17) garante aos idosos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) acesso a procedimentos isonômicos aos oferecidos a pacientes particulares e de planos de saúde. Apresentado pelo deputado Cícero Almeida (PHS-AL), o projeto também prevê que esses usuários terão acesso a todos os exames …
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Atualmente, o país enfrenta dois surtos de sarampo, em Roraima e Amazonas. No entanto, os surtos estão relacionados à importação. Isso ficou comprovado pelo genótipo do vírus (D8) que foi identificado, que é o mesmo que circula na Venezuela. Até o dia 17 de julho, foram confirmados 444 casos de …
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Relatório divulgado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) alerta para o aumento de casos de sarampo no mundo. Os números mostram que, nos quatro primeiros meses deste ano, foram registrados 79.329 casos da doença, contra 72.047 no mesmo …
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Reajuste de plano de saúde coletivo acima do permitido pela ANS para plano individual e muito acima da inflação, sem qualquer fundamentação, fere o CDC. Assim entendeu a 3ª turma Recursal Cível do Colégio Recursal do TJ/SP ao julgar parcialmente procedentes os pedidos de segurada para declarar nulos aumentos feitos pela …
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Os olhos são a conhecidos como a janela da alma. Muito mais do que isso, a visão afeta o dia a dia de todos e exige cuidados rotineiros para garantir sua saúde. O dia 10 de julho é considerado o Dia Mundial da Saúde Ocular e foi criado para estimular …
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As recentes mudanças nos valores dos planos de saúde médico-hospitalares, determinadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), serão debatidas no Senado. As Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovaram a realização de audiências públicas sobre o assunto. Solicitadas pelos senadores Lindbergh Farias …
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Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados torna mais rígidas as regras para a venda de produtos orgânicos. A proposta foi aprovada por unanimidade na Comissão de Agricultura da Câmara em junho e, atualmente, está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Após a análise …
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O reitor em exercício da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), Evandro Alberto, recebeu o Físico e Professor visitante da Universidade Federal do Piauí (UFPI), Airton Martins, para discutirem sobre o projeto de Nanobiofotônica, que levará serviços à comunidade com o tratamentos de cicatrização de feridas e diagnóstico de câncer de …
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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou no Diário Oficial da União decisão que autoriza reajuste máximo de 10% para planos de saúde médico-hospitalares individuais e familiares com ou sem cobertura odontológica. A medida é retroativa a 1º de maio deste ano e vale até 30 de abril de 2019. …
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