Com a finalidade de dar maior efetividade à Resolução nº 125, que implementa a política judiciária de tratamento adequado aos métodos de solução consensual de conflitos, o TJ-PI criou uma unidade do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC – 2º Grau). Coordenado pelo Desembargador José Ribamar Oliveira, o Centro tem …
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O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) informou que os prazos processuais do dia 16 de novembro, sexta-feira, estão suspensos em virtude de não haver expediente no Tribunal. O TJ-PI decretou ponto facultativo na sexta-feira dia 16/11 com base na Resolução n.º 90, de 11/12/17, deste Tribunal, permite ao Presidente decretar eventuais pontos facultativos e …
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Com o objetivo de elaborar alternativas para melhorar o fluxo processual e a execução dos serviços da Justiça, representantes dos nove estados do Nordeste estiveram reunidos na Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí (EJUD TJ-PI). A reunião de trabalho faz parte do Projeto Genoma da Justiça, desenvolvido pelo …
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Os Tribunais de Justiça da região Nordeste estarão reunidos amanhã (31/07) na Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí (EJUD TJ-PI), para a realização do Encontro Genoma da Justiça. O projeto é desenvolvido no âmbito dos TJs com o objetivo de traçar metas e alternativas para a melhor execução …
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A Constituição Federal assegura o contraditório e a ampla defesa às partes de um processo judicial ou administrativo. Por esse motivo, é inconstitucional que uma universidade particular, por meio de portaria, negue o acesso e cópias dos processos aos procuradores das partes envolvidas. Assim entendeu o juiz Carlos Alberto Simões de Tomaz, …
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O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) publicou Portaria Nº 1472/2018 que “suspende prazos processuais na Comarca de Teresina e autoriza os Diretores de Fórum suspender, a partir do dia 29 de maio do corrente ano, os os prazos processuais nas demais Comarcas do Poder Judiciário do Estado do Piauí …
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Atendendo a um pedido da seccional do Mato Grosso do Sul da OAB, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu liminar para suspender a regra estabelecida no artigo 5º da Resolução 001/2018 do Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região (TRT/MS) que transferia aos advogados o ônus da digitalização dos documentos …
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O presidente da Associação dos Magistrados do Piauí, juiz Tiago Brandão, pediu ao participar do Seminário Pensar Piauí Prosperidade Agora, que a Assembleia Legislativa dê sua contribuição para que o Tribunal de Justiça do Estado agilize a apreciação dos processos. Dentre outras medidas, ele defendeu que as varas do TJE …
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O perito-contador Antônio das Neves, em conversa com a Revista Direito Hoje, falou sobre as controvérsias que envolvem a atualização de valores judiciais pela falta de uniformização e o consequente atraso nas execuções. Direito Hoje– Quais os principais motivadores das controvérsias envolvendo a atualização de valores judiciais? Antônio das Neves– …
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A Justiça Federal já está recebendo os processos de juízos estaduais por meio do sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico). A informação foi repassada pelo Presidente do TRF 1ª região, Desembargador Federal Hilton Queiroz, por meio do Ofício 5627220, aos órgãos do Poder Judiciário. O recebimento dos processos de juízos estaduais …
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