terça-feira , novembro 30 2021

Tribunal de Justiça do Piauí suspende prazos processuais

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) publicou Portaria Nº 1472/2018 que “suspende prazos processuais na Comarca de Teresina e autoriza os Diretores de Fórum suspender, a partir do dia 29 de maio do corrente ano, os os prazos processuais nas demais Comarcas do Poder Judiciário do Estado do Piauí

A suspensão dos prazos processuais considera a “paralisação dos caminhoneiros, com o consequente desabastecimento de combustível no país.

O pedido foi feito pela diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí (OAB-PI).

A Portaria mantém o expediente forense no âmbito do 1º e 2º grau de jurisdição, até ulterior deliberação.

Orienta ainda aos servidores que se encontrarem impossibilitados de comparecer ao trbalho que compensem a ausência na forma da Resolução Nº 59, de 27 de março de 2017.

Quanto ao adiamento de audiências já marcadas, caberá ao magistrado responsável tomar tal decisão.

Fonte:Ascom

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