O Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado do Piauí (Sindilojas/PI) encaminhou um requerimento para o governador Wellington Dias e o secretário estadual da Fazenda, Rafael Fonteles, postulando a prorrogação do prazo das obrigações acessórias e para o recolhimento de tributo devido pelas Empresas do Estado do Piauí. A iniciativa …
Leia Mais »
De 24 a 26 deste mês (segunda e terça-feira de Carnaval e quarta-feira de cinzas) não haverá expediente nos órgãos de primeira e de segunda instâncias do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). Segundo a Resolução nº 160/2019, que disciplina o calendário forense do ano de 2020, os …
Leia Mais »
O Projeto de Lei 5470/19 prevê que o prazo para a advocacia pública e o Ministério Público se manifestarem em processos de suas alçadas será de 15 dias após a intimação pela justiça. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é de autoria do deputado David Soares (DEM-SP) …
Leia Mais »
Aumento de prazos processuais, em até 15 dias, quando o advogado constituído nos autos adoecer. Essa é a proposta do PL 5.962/19 que tramita em caráter conclusivo na Câmara e aguarda apreciação da CCJ. A proposta acrescenta o aumento de prazo no Código de Processo Civil e estabelece que, em todos os …
Leia Mais »
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) publicou Portaria Nº 1472/2018 que “suspende prazos processuais na Comarca de Teresina e autoriza os Diretores de Fórum suspender, a partir do dia 29 de maio do corrente ano, os os prazos processuais nas demais Comarcas do Poder Judiciário do Estado do Piauí …
Leia Mais »
Já está disponível o material da campanha realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para lembrar o prazo final para regularizar o título de eleitor. Para conseguir votar nas eleições deste ano, o cidadão deve regularizar a situação até o dia 9 de maio. A campanha já está sendo veiculada na …
Leia Mais »
Com decisão de incluir mais uma audiência de conciliação ao longo do tramite do processo trabalhista, antes do início da fase de execução, a juíza Kathleen Mecchi Stamato, coordenadora do núcleo de Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região (SP) …
Leia Mais »
Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista
