Tag: multa

Lojas são multadas em R$ 9 mil por descumprirem decreto

Em mais uma ação realizada em conjunto pela fiscalização da SDU Sul,…

Redação Redação

Procon MPPI autua 17 empresas por prática de preços abusivos sobre itens de prevenção do covid-19

Após fiscalizações em 23 estabelecimentos de Teresina, o Programa Estadual de Proteção…

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STJ derruba condenação de R$ 250 mil a família que fez festa em condomínio

Não cabe ao condomínio pedir indenização por danos morais supostamente sofridos pelos…

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Agespisa tira multas e juros e dá desconto para quem renegociar dívidas

A campanha de negociação de débitos promovida pela Agespisa continua em vigor…

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Trotes vão gerar multas no Piauí

Foi sancionada pelo governador Wellington Dias a lei n.º 7.332 de 15…

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PROCON/MPPI multa Águas de Teresina em R$ 10 milhões por cobrança irregular em faturas

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/MPPI aplicou…

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Hotel deve indenizar mulher que escorregou em festa de casamento

Um hotel terá que indenizar em R$ 40 mil uma mulher que…

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Aplicativo Teresinense Digital permite acompanhar infrações de trânsito

A Prefeitura de Teresina já disponibilizou, nas plataformas Android e iOS, o…

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Comércio eletrônico não é obrigado a pagar multa por atraso em entregas

O Superior Tribunal de Justiça derrubou decisão que obrigava a B2W, que administra…

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Multa para telefônicas por excesso de mensagens de cobrança está na pauta da CCT e: Agência Senado

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) tem reunião na quarta-feira (11),…

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