sexta-feira , dezembro 13 2019
http://bit.ly/aFORÇAdoEMPREENDEDOR
Home / Tag Archives: mudancas

Tag Archives: mudancas

Jovem Advocacia apresenta à OAB proposta de mudança na publicidade para advogados

A proposta foi aprovada e entregue ao secretário-geral adjunto e corregedor nacional da OAB, Ary Raghiant Neto. Para os jovens advogados, as normas ligadas a publicidade devem ser revistas e alteradas. Os causídicos são a favor da utilização de plataformas digitais para a intermediação na relação profissional com clientes, como …

Leia Mais »

Honorários de advogados dativos não precisam seguir tabela da OAB, decide STJ

A tabela de honorários produzida pela Ordem dos Advogados do Brasil deve servir apenas como referencial, não tendo efeito vinculativo na remuneração de advogados dativos. Assim entendeu a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça. O tribunal seguiu o entendimento do relator, ministro Rogerio Schietti, que defendeu que o principal …

Leia Mais »

Plenário pode votar incentivo para empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida

Pode ser votado na terça-feira (22), em Plenário, projeto que retoma regime de incentivos para construtoras e incorporadoras em empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida. O PL 888/2019 restaura o Regime Especial de Tributação (RET) para a incorporação de unidades residenciais de até R$ 100 mil. O regime foi …

Leia Mais »

BB inicia desligamento consensual e mudanças em duas agências no PI

O Banco do Brasil (BB) anunciou o “Programa de Adequação de Quadros”, para transferência de empregados e desligamento consensual. A justificativa da instituição é equalizar situações de vagas em excesso em algumas unidades e aumentar a competitividade. A adesão poderá ser feita a partir de terça-feira (30) até 14 de …

Leia Mais »

As mudanças no regramento do seguro desemprego

Se você está desempregado ou está com receio de que possa ser mandado embora, saiba como funciona o seguro desemprego e fique por dentro das últimas mudanças no regramento deste benefício, que integra a Seguridade Social brasileira. O seguro desemprego sofreu uma alteração recente pela Medida Provisória nº 665, convertida em …

Leia Mais »

Trabalhador CLT pode ter mais dias para licença-paternidade, casamento e outros

Está em tramitação no Senado Federal o projeto de lei 240/2017, que visa alterar a CLT (Consolidações das Leis do Trabalho) e garantir mais dias de afastamento sem prejuízo da remuneração, para trabalhadores da iniciativa privada. O projeto é da senadora Rose de Freitas (PODE-ES). O objetivo é por igualdade …

Leia Mais »

Mudanças nas regras da CNH dificultam seguridade e controle do trânsito

O presidente da República Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional o projeto de lei que muda trechos do Código Brasileiro de Trânsito. Dentre as alterações, está a ampliação – de 20 para 40 pontos – do limite para suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Além da ampliação da validade …

Leia Mais »

Senado aprova MP que muda regras e promove “pente-fino” em benefícios do INSS

O Senado aprovou a Medida Provisória 871, que estabelece um pente-fino em benefícios pagos pelo governo para combater fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida irá para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Com a nova proposta, o governo estima que vai economizar R$ 10 bilhões em 12 meses. …

Leia Mais »

Nova atualização do WhatsApp para Android pode bloquear capturas de tela

Você se preocupa com capturas de telas das suas conversas no WhatsApp? Apesar de ter criptografia ponta a ponta na comunicação entre você e o seu destinatário, o que promete evitar a interceptação de conversas por terceiros, o aplicativo ainda está vulnerável a um simples registro de imagem da tela …

Leia Mais »

Nova moradia do Minha Casa, Minha Vida poderá ter painel solar e reúso de água

As casas populares dos novos empreendimentos do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), ligado ao Programa Minha Casa, Minha Vida, deverão ser equipadas com painéis solares e dispositivos para o aproveitamento da água da chuva. As regras estão previstas no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 34/2018, que está pauta na Comissão de Meio Ambiente …

Leia Mais »