CCJ aprova proposta que torna crime a apropriação de carro de locadora
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto…
CCJ aprova estímulo para música regional
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou…
Lei obriga agressor a ressarcir o SUS em caso de agressão doméstica ou familiar
Em publicação no Diário Oficial da União (DOU), o presidente Jair Bolsonaro…
Deputado cria projeto de lei que pretende criminalizar estilos musicais
O deputado federal Charlles Evangelista (PSL-MG) criou um projeto de lei que pretende criminalizar…
Condutores envolvidos em engavetamento têm culpa concorrente com relação aos danos
O condutor que não observa a distância segura do carro da frente…
Sancionada lei que garante direito a mães lactantes amamentarem durante concurso público
Mães lactantes terão o direito de amamentar seus filhos de até seis…
A empresa pode determinar que funcionário seja revistado?
Em algumas atividades empresariais, por vezes, observa-se a prática de o empregador…
Estudante que sofreu bullying em escola municipal será indenizado
Um rapaz que sofria bullying em escola municipal de Joinville/SC será indenizado,…
AGU proíbe advogados públicos de exercerem atividades privadas
A Advocacia-Geral da União (AGU) decidiu proibir advogados públicos de participar de…
5 direitos que o consumidor pensa ter, mas não tem
Aproveitar datas comemorativas e promoções é sempre uma boa alternativa para economizar…