Advogados são profissionais da Justiça mais bem avaliados por brasileiros
Advogados são os profissionais do sistema de justiça mais bem avaliados pelos…
Justiça suspende multas e fiscalização de trânsito por videomonitoramento em todo Brasil
O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão judicial que suspende, em todo…
Justiça nega guarda de filha a pai condenado por feminicídio
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e…
Reforma eleitoral apresenta sanções e críticas para as eleições 2020
Em todo ano que antecede a eleição, as diretrizes legais são debatidas…
Mulher que ajuizou ação trabalhista contra desconhecida é condenada por má-fé
Mulher que ajuizou ação trabalhista contra desconhecida é condenada por litigância de…
Consumidores serão indenizados por falta de informações para embarque em voo
A 3ª turma do STJ condenou uma agência de turismo e uma…
Deputado federal apresenta PEC para acabar com a Justiça do Trabalho
O deputado federal Paulo Eduardo Martins (PSC-SC) apresentou uma Proposta de Emenda…
Relator pretende diferenciar devedor contumaz de má-fé do devedor de boa-fé
O relator do projeto de lei (PL 1646/19, do Executivo) que pune…
STJ decidirá se proprietário deve pagar IPTU de imóvel que ainda não foi entregue pela construtora
A 2ª turma do STJ discutirá em processo pautado para esta terça-feira,…
Professora dispensada em período de pré-aposentadoria não receberá indenização em dobro
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta…