A rede de fast-food McDonald’s, a editora Globo e a empresa de roupas Couro Fino foram multadas por publicidade abusiva direcionada ao público infantil. Os valores foram definidos pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão do Ministério da Justiça, os quais totalizam mais de R$ 8 milhões. …
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Segue até sexta (24), a Semana da Infância do Hospital Infantil Lucídio Portella. O hospital desenvolveu uma semana de atividades destinadas a trabalhar, sob vários olhares, o tema “infância”. Com o envolvimento de profissionais, parceiros e voluntários, propõe um ambiente educativo, informativo e lúdico, levando à todos os usuários e …
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O juiz de Direito Kenichi Koyama, da 11ª vara de Fazenda Pública de São Paulo, julgou improcedente pedido da rede de restaurantes Habib’s para que a multa aplicada pelo Procon/SP à rede, por propaganda abusiva, seja minorada. Para o magistrado, o valor de R$ 2.408.240,00 foi bem dosado. A empresa …
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Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre idade mínima para ingresso na educação infantil e no ensino fundamental, o Conselho Nacional de Educação (CNE) vai divulgar até meados de setembro orientações para escolas e sistemas de ensino sobre a idade correta para a matrícula das crianças. Escolas públicas aguardam …
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A publicidade infantil deve levar em conta a imaturidade dos potenciais clientes. Por não ter identificado esse cuidado, a 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso da fabricante de brinquedos que, desde 2012, tentava a anulação de uma multa de mais de R$ …
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Teresina recebe, nos dias 28 e 29 de maio, a primeira edição do I Fórum Multidisciplinar de Enfrentamento e Erradicação da Mortalidade Materna-Infantil e Responsabilidade Social. O evento será realizado no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí. O presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional …
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O evento, que ainda está na fase de planejamento, é organizado por diversas entidades ligadas à temática no Piauí, como o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Piauí (Crefito 14), o Conselho Regional de Medicina do Piauí, a OAB-PI e o Conselho Regional de Enfermagem (Coren-PI). “Essa uma …
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Cerca de 830 mulheres morrem diariamente por complicações na gravidez ou no parto, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). Com o objetivo de lançar este debate em nível estadual e abrangendo os mais diversos setores ligados ao tema, entidades de classe do Piauí estão planejando a I Conferência …
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As crianças brasileiras são cada vez mais estimulados ao consumo. A publicidade persuasiva está presente até mesmo dentro das escolas. Estudos realizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatístico (IBGE), apontam que o mercador brasileiro infantil cresce 14% ao ano. Diante do contexto, proposta que proíbe publicidade infantil em escolas …
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Foi assinado termo de intenções de cooperação técnico-científica, entre o Governo do Piauí e o Hospital Infantil da Filadelfia (EUA), para implantação de um centro especializado no tratamento cirúrgico de epilepsia. O termo foi assinado também pelo secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto, e o reitor da Universidade Estadual do …
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