As crianças brasileiras são cada vez mais estimulados ao consumo. A publicidade persuasiva está presente até mesmo dentro das escolas. Estudos realizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatístico (IBGE), apontam que o mercador brasileiro infantil cresce 14% ao ano.
Diante do contexto, proposta que proíbe publicidade infantil em escolas públicas e privadas do país está sendo analisada na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). A medida consta do Projeto de Lei da Câmara 106/2017, que recebeu parecer favorável do relator, senador Cristovam Buarque (PPS-DF).
O projeto proíbe que empresas entrem nas escolas, públicas ou privadas, a fim de fazerem a promoção comercial das suas marcas. Cristovam considerou a matéria relevante ao buscar proteger as crianças da exposição à publicidade infantil. Após análise da CTFC, o texto segue para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
Fonte: Jornal Juridico