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O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 12ª Promotoria de Justiça, ingressou com uma Ação Civil Pública contra o Governo do Estado por irregularidades no sistema de prevenção contra falta de energia elétrica no Hospital Infantil Lucídio Portela (HILP). O MPPI acompanha desde 2015, através do Inquérito …

São frequentes nos noticiários casos de óbitos de recém-nascidos. Os indicadores de mortalidade neonatal se mostram bastante sensíveis a dois fatores: um pré-natal de baixa qualidade e, talvez mais importante, a deficiência na assistência ao parto e ao recém-nascido. A grande maioria dessas mortes se dá em países em desenvolvimento, …

O Dia Nacional da Prevenção da Obesidade, comemorado nesta sexta, 11 de outubro, chama a atenção para um público bem específico e delicado, as crianças. Não é mais segredo para ninguém que a obesidade infantil já ultrapassou o estágio de mera preocupação das famílias, escolas, professores e gestores públicos e …

Edno Moura, procurador do Ministério Público do Trabalho no Piauí, informou para imprensa que houve um aumento de crianças sendo exploradas para o trabalho. Inclusive o Ministério Público do Trabalho investiga os responsáveis pela exploração do trabalho infantil, especificamente, na comercialização de cocadas. “Estamos investigando essa situação [venda de cocadas], …

“Apelamos às nações que regulamentem a publicidade dirigida às crianças, de acordo com o dever dos Estados de proteger os menores de danos. Tais campanhas comerciais têm o potencial de moldar o comportamento de consumo e financeiro das crianças a longo prazo e elas estão crescendo em número e alcance”, …

Audiência pública promovida pela 12ª Promotoria de Justiça de Teresina discutiu a situação do Hospital Infantil de Teresina. Ano passado, o promotor de Justiça Eny Pontes realizou inspeção na unidade de saúde. Durante a visita, o membro do Ministério Público constatou várias deficiências, como falta de medicamentos e insumos; estrutura …

A 5ª câmara de Direito Público do TJ/SP manteve multa aplicada pelo Procon à Grendene por publicidade infantil abusiva na campanha “Hello Kitty Fashion Time”. De acordo com a decisão, a campanha estimula a erotização precoce. Na campanha, as meninas aparecem desfilando para as amigas, que mostram cartazes com os …

O promotor de Justiça da Infância e Juventude da Capital Eduardo Dias ajuizou ação contra o Google pelo uso de estratégias abusivas de publicidade dirigida ao público infantil, realizada por meio da campanha “Você Youtuber Escola Monster High”. Na inicial, o membro do MP/SP pede que a Justiça conceda liminar …

As ações do Ministério da Saúde para o enfrentamento ao câncer infantil têm alcançado resultados positivos. O número de crianças, de 0 a 14 anos, que faleceram pela doença apresentou queda de 13,4%, entre os anos de 2006 e 2016. Os dados são do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) …

Foi publicado no Diário Eletrônico do CNMP a resolução 67/18, que dispõe sobre a necessidade de o Ministério Público nacional promover ações de prevenção e combate da obesidade infantil e promoção da alimentação saudável e do aleitamento materno. O Conselho recomenda que os membros do MP desenvolvam ações de monitoramento e …