Júri condena homem acusado de matar mãe e filha ao dirigir sob efeito de álcool
O Tribunal do Júri de Águas Claras condenou R. Y. S. pelo…
Advogado ressalta importância de se planejar sucessão de bens ainda em vida
Herança, testamento, divisão de bens ou até mesmo o planejamento sucessório são…
11ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa terá audiência no Fórum e no SESC Ilhotas
O Presidente em Exercício do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) e…
Família e relações de gêneros será tema de palestra no Maranhão
Com o tema “Família e Relações de Gênero: Um olhar através do…
Campanha de Valorização da Advocacia de Família é lançada
A Campanha de Valorização da Advocacia de Família foi lançada durante sessão…
Clientes sequestrados em estacionamento de hipermercado serão indenizados
Rede de supermercados Extra terá de indenizar casal que sofreu assalto a…
Comercialização de spray de pimenta para proteção pessoal poderá ser autorizada
A fabricação, a importação e a comercialização do spray de pimenta para…
Advogada sócia de escritório tem vínculo de emprego reconhecido
Condição formal de advogada como sócia ou associada não impede reconhecimento de…
4ª Câmara de Direito Pública terá competência específica para julgar demandas da saúde pública
Em sessão administrativa o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) aprovou projeto…
Vara de Família tem competência para decidir guarda compartilhada de animais
A 7ª câmara de Direito Privado do TJ/SP decidiu que é de…