Tag: empresa

Mapfre é multada por cobrança indevida de seguro

A 6ª câmara de Direito Público do TJ/SP negou provimento ao recurso…

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Financeira é condenada a reduzir juros de empréstimos considerados abusivos

A 22ª Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a…

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OLX terá de apresentar mecanismos de compliance e checagem da autenticidade de usuários

A juíza de Direito Maria de Fátima Lúcia Ramalho, do 6º JEC…

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Empresa deve indenizar noivos por festa de casamento realizada de forma insatisfatória

Juiz substituto do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia condenou…

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Empresa deve devolver descontos acima do salário nas verbas rescisórias

O empregador não pode fazer um desconto nas verbas rescisórias maior que…

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CVC é condenada por furto ocorrido dentro de ônibus que contratou

A 2ª turma Cível do TJ/SP condenou a empresa de turismo CVC…

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Senado aprova criação de empresa simples de crédito

O plenário do Senado Federal aprovou o projeto que cria a Empresa…

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Empresa deve pagar dano moral por exigir certidão de antecedentes criminais

A 6ª turma do TST reconheceu o dano moral sofrido por um…

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Empreendedora vende 15 toneladas de chocolate por mês pelo WhatsApp

Captar e manter um relacionamento saudável com clientes é uma das maiores…

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Empresa e Terceirizados: entenda o que pode caracterizar vínculo empregatício

No segundo semestre de 2017, foram aprovadas as leis da terceirização e…

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