McDonald’s deve indenizar cliente por assalto à mão armada em drive-thru
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a…
Loja que efetuou cobrança duplicada terá de indenizar consumidora
Loja que efetuou cobrança duplicada, com a disponibilização de dois produtos, terá…
Criado em 2009, WhatsApp ganhou espaço na Justiça como parte e solução
Desde sua criação, em 2009, o WhatsApp revolucionou a comunicação em todo…
Advogado é condenado a pagar indenização por se apropriar indevidamente de valores de cliente
Um advogado de Rio Verde (GO) foi condenado a pagar R$ 15…
Separação judicial já é suficiente para afastar cobertura securitária pela morte de cônjuge
A separação judicial, por si só, basta para justificar a negativa de…
TJ/SP mantém multa aplicada à Magazine Luiza por prática abusiva contra o consumidor
Em procedimento administrativo, a empresa foi multada em R$ 3 milhões pelo…
Contrato que restringe seguro a furto qualificado ofende consumidor
Uma seguradora deve reembolsar uma mulher que teve seu celular furtado e…
Auxílio-acidente pode ser concedido depois do auxílio-doença se ficarem sequelas
O auxílio-acidente pode ser concedido depois do fim do auxílio-doença se forem…
Vida de luxo e ostentação nas redes sociais gera apreensão de documentos de devedor
O juiz de Direito Luiz Antônio Afonso Júnior, da 1ª vara Cível…
STJ assegura visitas a animal de estimação após fim de união estável
A 4ª turma do STJ garantiu o direito de visita ao animal…