Câmara aprova auxílio emergencial de R$ 600 para mais categorias
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 873/2020 que amplia a…
Câmara de Teresina convoca Equatorial para audiência sobre qualidade do serviço
Visando discutir a qualidade do fornecimento de energia elétrica em Teresina, a…
Câmaras de arbitragem não precisam fornecer informações à Receita, diz TRF-2
A prestação de informações de terceiros só pode ser imposta às pessoas…
Implantação da Câmara de Mediação e Arbitragem na UFPI
Aconteceu na Universidade Federal do Piauí, no Salão Nobre da Reitoria, uma…
Projeto inclui prevenção da violência contra a mulher no currículo escolar brasileiro
O Projeto de Lei 5509/19 inclui assuntos relativos à prevenção de todas…
Justiça determina que Câmara de Teresina publique edital de concurso em 90 dias
A Justiça determinou que a Câmara Municipal de Teresina (CMT) publique um…
Câmara aprova PL que criminaliza desafios que induzem ao suicídio
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) do Senado…
MPPI ingressa com ação civil pública contra a Câmara Municipal de Teresina para realização de concurso
O Ministério Público do Piauí, por meio da 44ª Promotoria de Justiça…
Câmara aprova projeto que facilita divórcio de vítima de violência
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta que facilita a separação…
Audiência sobre a obrigatoriedade de inspeção predial em Teresina
A Audiência Pública foi realizada para discutir a obrigatoriedade de vistoria técnica,…