Tag Archives: advogados

Está disponível até o dia 31 de outubro a pesquisa de satisfação em que a Ouvidoria do TST visa aferir, junto à advocacia, a qualidade dos serviços prestados pelo Tribunal. Em reunião ocorrida no início deste mês entre o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia e os ministros Brito Pereira, …

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, esteve com o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. O objetivo do encontro foi despachar com o corregedor nacional entregando memoriais e reforçando a necessidade da revogação do Provimento CNJ n. 68/2018, que tem criado muitos transtornos à advocacia. O provimento trata …

Uma proposta de emenda à Constituição (PEC 424/18) em análise na Câmara dos Deputados permite que advogados celebrem casamentos. Atualmente, o texto constitucional não prevê essa função, referindo-se ao advogado como “indispensável à administração da justiça”. A PEC, apresentada pelo deputado André Amaral (Pros-PB), prevê que o bacharel em direito devidamente habilitado …

A ex-prefeita de Magé (RJ), N. C., e quatro advogados foram presos preventivamente acusados de falsificar documentos e assinaturas de juízes e promotores. De acordo com a denúncia do Ministério Público, o grupo também adulterou cerca de 20 ações civis públicas em que N. é ré. Segundo o juiz Felipe …

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar ação em que se discutia a titularidade de honorários advocatícios fundamentada na validade de contrato de parceria intelectual (know-how) entre advogados. A Turma, por unanimidade, considerou que a matéria tem natureza civil, por …

A Câmara dos Deputados homenageou em sessão solene requerida pela deputada Erika Kokay (PT-DF), os advogados e as advogadas populares do Brasil. Em mensagem enviada ao Plenário, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), destacou o caráter solidário da advocacia popular. “Os advogados populares são profissionais movidos pelo nobre espírito …

Entre os dias 19 e 20 de setembro será realizado em São Luís, a partir das 19h, no auditório da FIEMA, o Seminário sobre Resolução de Conflitos com a Administração Pública – Superando os Obstáculos Burocráticos. O evento, que é uma promoção do Centro de Estudos de Sociedades de Advogados …

Os advogados Cleanto Jales de Carvalho Neto e Danilo Maracaba Menezes, sócios do escritório Cleanto Jales Advogados Associados, foram denunciados pelo Ministério Público por apropriação indevida de bens. De acordo com a denúncia, o valor apropriado seria de R$ 200.181.92, que pertenceria a nove pessoas, entre as quais vários idosos, num processo de …

Nos dias 17 e 18 de setembro, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piau) e a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, promoverá o Seminário Atuação do(a) Advogado(a) no Sistema Único de Assistência – …

Advogados de sindicatos e associações poderão receber, cumulativamente, os honorários contratados com a entidade que representam e os honorários de sucumbência assistenciais, devidos pela parte vencida ao vencedor da causa. É o que estabelece um projeto aprovado nesta quarta-feira (5) pelo Plenário do Senado e encaminhado à sanção. Segundo assinalou …