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Retenção indevida de carteira de trabalho configura dano moral

A 7ª turma do TST condenou uma empresa por danos morais por…

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Documento Nacional de Identidade poderá ser disponibilizado aos cidadãos no segundo semestre

No segundo semestre deste ano, os brasileiros que cadastraram suas impressões digitais…

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Defesa do Consumidor debate “aumento abusivo” dos planos de saúde

A Comissão de Defesa do Consumidor realiza audiência pública nessa terça-feira (5),…

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ESA-Piauí abre inscrições para cursos telepresenciais do mês de junho

A Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí), em parceria com a…

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Justiça Itinerante realiza atendimentos de 4 a 8 de junho

O programa Justiça Itinerante, que presta atividade jurisdicional de maneira descentralizada, realizará…

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Vagas abertas para mestrado em Administração

A iniciativa é resultado de parceria entre o Conselho Regional de Administração…

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Para bancar ‘bolsa caminhoneiro’, governo corta até gastos sociais

Sem espaço para aumentar impostos, o governo cortou incentivos para setores da…

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Prazo para microempreendedor individual enviar declaração acaba hoje

Os microempreendedores individuais (MEI), profissionais autônomos que contratam até um trabalhador formalizado,…

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