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Senado pode votar na terça projeto que dá chance extra a reprovado na 2ª fase da OAB

Os senadores ainda não chegaram a um consenso sobre o PLS 397/11,…

Redação

Projeto proíbe juiz de futebol de apitar partida do time de sua preferência

Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados obriga árbitros…

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Mais de 20% dos municípios brasileiros têm risco de surto para dengue

Dados do Ministério da Saúde revelam que 1.153 municípios brasileiros, o que…

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Eleições, copa e festas juninas reduzem ritmo de votações no Congresso

A proximidade das eleições, o início da Copa do Mundo da Rússia…

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Fabricante condenada por alterar peso de sardinha em lata terá de pagar dano moral coletivo

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso da GDC…

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Livro auxilia juízes a evitar vícios em decisões de direito penal

Com enfoque voltado para as questões do dia a dia forense, o Manual…

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Curso abordará Tópicos de Gestão Condominial

A Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí) está com inscrições abertas…

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Diferença entre calúnia, injúria e difamação

Quando presenciamos uma pessoa xingando ou acusando outra de um crime, é…

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Trabalhadores do setor elétrico devem manter 75% do efetivo durante greve

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho Mauricio Godinho Delgado determinou que…

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