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“Pós-graduação em Direito deve ter regras transparentes, estáveis e previsíveis”

O professor Otavio Luiz Rodrigues Jr, da Faculdade de Direito da USP, tem…

Redação

Embriaguez ao volante não depende de bafômetro e pode ser atestada por outros meios

Embriaguez ao volante prescinde de bafômetro e pode ser atestada até por…

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Nextel é condenada a pagar indenização por celebrar contrato com adolescente

A juíza titular Andrea Goncalves Duarte Joanes, da 16ª vara Cível do…

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Comissão aprova pena maior para o crime de cartel entre empresas, como postos de gasolina

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados…

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Mais de 90% do público alvo já foi vacinado contra gripe em Teresina

A Fundação Municipal de Saúde de Teresina informa que 90,68% do público…

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MPF propõe ação contra instituições de ensino por oferta irregular de cursos no Maranhão

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão propôs ação civil pública contra…

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Identidade digital chega à população no segundo semestre

O novo Documento Nacional de Identidade, o DNI, é um aplicativo de…

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Academia Piauiense de Letras lança novos livros da coleção Centenário

A Academia Piauiense de Letras lançou novas publicações da Coleção Centenário. Os…

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Consumidora será indenizada por demora na entrega de carro 0km

Uma consumidora receberá indenização no valor de R$ 10 mil de uma…

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