Os trabalhadores informais vão poder receber o auxílio emergencial por três meses de R$ 600 e as mães que são chefe de família (família monoparental), duas cotas, no total de R$ 1,2 mil. O auxílio é uma das propostas para minimizar os impactos do coronavírus para a população de baixa …
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A Receita Federal do Brasil exigirá, a partir de 1º de janeiro de 2020, que todas as encomendas e remessas internacionais possuam a identificação do CPF/CNPJ/Número do Passaporte do destinatário para ter seu despacho aduaneiro iniciado. A falta dessa informação poderá acarretar a proibição da entrada da encomenda com sua …
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Um grupo criminoso responsável pelo tráfico de drogas na cidade de Parnaíba e região, no estado do Piauí, está mira da Operação Setentrião, deflagrada hoje (3) pela Polícia Federal (PF). Os policiais federais estão cumprindo desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira seis mandados de busca e apreensão, expedidos …
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A 2ª turma do STJ concluiu pela legalidade da terceirização de serviços jurídicos pela Caixa Econômica Federal. A decisão da turma foi por maioria, vencido o relator originário. Na origem, trata-se de ACP contra a Caixa para proibi-la de terceirizar, por qualquer meio, a sua atividade jurídica na subseção judiciária …
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O novo concurso Senado Federal foi autorizado e já teve sua comissão definida e publicada no Diário Oficial da União. Com 40 vagas para cargos de Nível Médio e Superior o certame visa o preenchimento de vagas imediatas e cadastro de reserva e terá oportunidades para Técnico Legislativo (Policial Legislativo), Advogado e Analista Legislativo. …
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O Presidente e o Secretário-Geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto e Leonardo Airton, respectivamente, participaram do primeiro dia da Sessão do Conselho Pleno da OAB Nacional, em Brasília, que debateu temas relevantes para a advocacia. Também integraram a Sessão os Conselheiros Federais Geórgia …
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A juíza Federal Giovana Teixeira Brantes Calmon, da 20ª vara do RJ, condenou a UFRRJ – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro a promover a imediata remoção de professora associada para a Universidade Federal de Catalão. A autora solicitou a abertura de processo administrativo para a remoção por problemas …
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Uma alteração aprovada no primeiro turno da reforma da Previdência na Câmara pode mudar o acesso do cidadão para entrar com ações contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Caso o texto seja aprovado no segundo turno pelos deputados e também no Senado da forma como está, abre-se caminho …
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O sistema de controle eletrônico da jornada de trabalho dos servidores públicos federais vai dar a opção do uso do ponto pelo aplicativo do celular, com a marcação geográfica. O georreferenciamento permitirá identificar se o servidor marcou a hora de chegada e saída no seu local de trabalho. Essa é …
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No Piauí 114.360 declarações foram transmitidas à Receita Federal, até o momento e 13.975.787 no Brasil. A declaração é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018. A Receita Federal espera receber, em 2019, 240 mil declarações este ano no Piauí e 30,5 milhões no Brasil. …
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