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Seminário sobre as eleições 2018 no Maranhão
Com o tema “Eleições 2018: da convenção à diplomação”, a OAB Subseção…
Mercado terá que indenizar empresa que teve carro arrombado no estacionamento
Estabelecimento comercial que oferece estacionamento a clientes tem responsabilidade objetiva por danos…
Projeto obriga hospitais a darem publicidade a direitos de crianças e adolescentes hospitalizados
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9370/17, que obriga…
Junta Comercial do RS é condenada a indenizar empresa por confundir razão social
A Junta Comercial do Rio Grande do Sul (JUCERGS) deverá pagar indenização…
Entenda as regras para a propaganda eleitoral na internet
Além das formas convencionais de se fazer propaganda eleitoral, em rádio ou…
Dificuldade financeira não justifica interrupção de execução
A 4ª turma do TRT da 6ª região negou provimento ao recurso…
OAB/MG estabelece cotas de gêneros em palestras
O presidente da OAB/MG, Antônio Fabrício Gonçalves, assinou uma portaria que estabelece que, em…
Contrato que restringe seguro a furto qualificado ofende consumidor
Uma seguradora deve reembolsar uma mulher que teve seu celular furtado e…
Seguradora de saúde não é obrigada a cobrir lentes importadas se há similar nacional
A 6ª Turma Recursal do TJ/PE, por maioria de votos, deu provimento a recurso…