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Penhora de imóvel de alto valor é desconstituída por se tratar de residência familiar
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu a penhora de…
Companheiro poderá ter mesmos direitos sucessórios do cônjuge no Código Civil
O Código Civil deverá equiparar a união estável ao casamento, estendendo ao companheiro os…
Projeto obriga o uso de repelentes naturais em estabelecimentos públicos
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9578/18 que exige…
Defasagem entre idade e série é quatro vezes maior em escolas públicas
O número de alunos com idade acima do recomendado para a série…
MPF obtém condenação de empresários envolvidos em desvios de quase R$ 11 mi da Saúde do Piauí
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Piauí, a 1ª Vara…
TRT/PI abre processo seletivo para estágio em Direito
O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região - Piauí (TRT/PI) vai…
Sociedades médicas em alerta contra sarampo
As Sociedades Brasileiras de Pediatria (SBP), Imunizações (SBIm), e Infectologia (SBI), em…
Projeto prevê contratos de parceria entre academias e personal trainers
A Câmara analisa o Projeto de 9539/18, do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP),…
Proposta reduz de 45 para 15 dias prazo para primeiro pagamento do salário-maternidade
A Câmara dos Deputados analisa a redução de 45 dias para 15…