Nesse momento extremamente delicado em que vivemos a pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo Coronavírus, os bebês prematuros e internados nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) da Maternidade dona Evangelina Rosa (MDER) continuam precisando doação de leite das mamães que estão amamentando. A Maternidade ressalta, que ainda não há …
Leia Mais »Trabalhadora que recebeu e-mails funcionais na licença-maternidade será indenizada
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento aos embargos declaratórios interpostos pela IN.BRA Construtora LTDA. A empresa requereu revisão da decisão que condenou ela e a OCC Construções e Participações LTDA. a pagar R$ 10 mil em danos morais por interrupção do gozo …
Leia Mais »INSS deve pagar salário-maternidade a companheiro de mulher falecida durante o parto
O INSS deverá providenciar a imediata concessão de salário-maternidade a favor do companheiro de uma mulher falecida após o parto do filho. Decisão é da juíza Federal Carla Cristina Fonseca Jorio, do Juizado Especial Federal Cível de Taubaté/SP ao conceder tutela antecipada. A mulher faleceu em outubro de 2019, assim …
Leia Mais »Servidor do TJ/SC consegue licença-paternidade de 180 dias por nascimento de gêmeos
O juiz de Direito Otávio José Minatto, da vara da Fazenda Pública de São José/SC, deferiu tutela de urgência para servidor público estadual, garantindo assim 180 dias de licença-paternidade em decorrência do nascimento dos filhos do autor. O servidor, funcionário do TJ/SC, tornou-se pai de gêmeos no último dia 20 …
Leia Mais »Proposta reduz de 45 para 15 dias prazo para primeiro pagamento do salário-maternidade
A Câmara dos Deputados analisa a redução de 45 dias para 15 dias o prazo máximo para o pagamento do primeiro salário-maternidade à segurada que apresentar toda a documentação exigida. É o que determina o Projeto de Lei 9121/17, deputado Lindomar Garçon (PRB-RO), que altera o Plano de Benefícios da …
Leia Mais »Pai de gêmeos consegue licença-paternidade de seis meses
Um auxiliar de enfermagem, pai de gêmeos, conseguiu licença paternidade de 180 dias para cuidar de seus filhos recém-nascidos. A 3ª turma do TRF da 4ª região confirmou a liminar que garantiu o tempo extra da licença. Inicialmente, quando os filhos nasceram, o pai gozou de 20 dias de afastamento …
Leia Mais »Licença-maternidade de seis meses no setor privado é aprovada e segue para a Câmara
A licença-maternidade para celetistas deve passar de 120 para 180 dias. Esta foi a proposta aprovada nesta quarta-feira (4) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Por tramitar em regime terminativo, o projeto (PLS72/2017) segue agora para análise da Câmara dos Deputados. O relator Paulo Paim (PT-RS) ressaltou que o período …
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