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Dando continuidade à ação, a Caravana de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, esteve no município de Bom Jesus. A ação, que acontece desde janeiro, visa promover a capacitação profissional e a atualização dos conhecimentos relativos às regras a serem utilizadas no pleito eleitoral de 2020. …

De acordo com os últimos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Brasil tem cerca de 146 milhões de eleitores e, com a proximidade das eleições, muitos institutos de pesquisas iniciam o trabalho de coleta de dados. Em 2020, durante o período de “pré-campanha” municipal, os institutos já estão em campo em …

Capacitar profissionais e atualizar os conhecimentos relativos às regras a serem utilizadas no pleito eleitoral de 2020, este é o objetivo principal da Caravana de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí. Nesta terça – feira ( 18 ), o encontro foi realizado na cidade de Barras. …

A Unidade ficará instalada no espaço de 27 de janeiro a 14 de fevereiro, das 8 às 14 horas, e tem como principal objetivo realizar o atendimento descentralizado de eleitores. O Reitor da UFPI, Prof. Dr. José Arimatéia Dantas Lopes, comentou sobre a importância da iniciativa para a comunidade. “Nós …

O colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí julgou no ano de 2019 um total de 576 processos. O número é 222,369% a mais do que os processos efetivamente distribuídos para decisões da corte e/ou monocráticas, cujo número foi de 259 processos. Os números são positivos, principalmente por serem reflexo …

Foi publicada no DOU a lei 13.834/19 que criminaliza denunciação caluniosa com finalidade eleitoral. A pena será de reclusão, de dois a 8 oito anos, e multa para quem: “Dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, de investigação administrativa, de inquérito civil ou ação de improbidade administrativa, atribuindo …

O II Seminário Regional de Ciência Política e Direito Eleitoral tem início nesta quinta-feira (07). O evento é organizado pelo curso de Direito do campus de Picos com o objetivo de discutir temáticas em voga no cenário atual do Brasil e acontece nos dias 7 e 8 de novembro, no …

A Profa. Me. Jéssica Teles, do curso de Direito da UESPI, Campus Prof. Antônio Giovane A. de Sousa (Piripiri), lançou o livro sobre “Direito Eleitoral no estado democrático de direito” em coautoria com eleitoralistas nacionais e internacionais, no II Congresso Cearense de Direito Eleitoral que ocorreu nos dias 30 e …

A OAB Nacional realizou um debate sobre a Competência Criminal da Justiça Eleitoral. O evento reuniu centenas de advogados na sede da entidade e foi realizado pelas comissões de Direito Eleitoral e de Estudo da Reforma Política da OAB e pela Escola Nacional de Advocacia (ENA), com transmissão ao vivo …

A partir do dia 20 de fevereiro, a Justiça Eleitoral disponibilizará para o público as relações contendo os nomes e os números dos títulos dos eleitores identificados como faltosos aos três últimos pleitos. Cada turno é contabilizado como uma eleição, bem como pleitos suplementares já realizados. Os eleitores que estiverem …