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O Ministério Público Eleitoral em Mato Grosso encaminhou aos representantes de igrejas de qualquer segmento religioso uma recomendação alertando sobre a veiculação de propaganda eleitoral nos templos. No documento, a procuradora regional eleitoral, Cristina Nascimento de Melo, ressalta a necessidade de que sejam instruídos todos os líderes, pastores, ministros e …

Nesta quarta-feira (23), Teresina receberá especialistas de todo o país para a oitava edição do Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral do Piauí. Um espaço de discussão direcionado para acadêmicos, estudantes e profissionais da área, que tem como objetivo debater sobre os vários desafios da Ciência Política e do …

Brasileiros que ficaram mais de três eleições sem votar ou justificar a ausência têm até a próxima quarta-feira (9) para regularizar a situação. Para efeito dessa contagem, cada turno de um pleito representa uma eleição. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quase 1,9 milhão de eleitores estavam em situação irregular …

A Escola Judiciária Eleitoral do Piauí – EJE/PI, que tem como diretor o Juiz Federal membro do TRE-PI, Dr. Daniel Santos Rocha Sobral,  realizará nessa sexta feira, dia 4 de maio, o “Seminário de Direito Eleitoral e Diálogos Públicos”, no Plenário do TRE/PI, que marcará o encerramento das atividades acadêmicas da V Turma do …

Será realizado entre os dias 11 e 12 de abril, no auditório da OAB/MA, o III Congresso de Direito Eleitoral da OAB Maranhão – “Uma visão para as eleições gerais”. O evento, que contará em sua abertura com a presença do presidente do Conselho Federal da OAB, Cláudio Lamachia, reunirá …

Promovendo a qualificação profissional, a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí) está com inscrições abertas para a Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Eleitoral. A aula-inaugural está prevista para o dia 04 de maio, às 18h, na ESA-Piauí. O curso tem como público-alvo graduandos e graduados em Direito e advogados …

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o órgão competente para julgar, originariamente, recursos contra a diplomação de governadores, senadores e deputados estaduais e federais. Por maioria, os ministros julgaram improcedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 167, prevalecendo o …

Já está disponível o material da campanha realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para lembrar o prazo final para regularizar o título de eleitor. Para conseguir votar nas eleições deste ano, o cidadão deve regularizar a situação até o dia 9 de maio. A campanha já está sendo veiculada na …