A Escola Judiciária Eleitoral do Piauí – EJE/PI, que tem como diretor o Juiz Federal membro do TRE-PI, Dr. Daniel Santos Rocha Sobral, realizará nessa sexta feira, dia 4 de maio, o “Seminário de Direito Eleitoral e Diálogos Públicos”, no Plenário do TRE/PI, que marcará o encerramento das atividades acadêmicas da V Turma do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Eleitoral do Piauí.
O evento, certificado pelo Sistema EDUCA ENFAM, terá a carga horária de 8h/a e abordará os seguintes temas:
Painel 1: Propaganda Eleitoral nas Mídias Sociais – 8h30 às 10h10
Expositores: Carlos Yury Araújo de Moraes (Advogado, Mestre e Doutorando em Direito)
Patrício Noé da Fonseca (Procurador Regional Eleitoral)
Debatedores: Astrogildo Mendes de Assunção Filho (Juiz Membro da Corte)
José Wilson Ferreira de Araújo Júnior (Juiz Membro da Corte)
Coordenador do debate: Daniel Santos Rocha Sobral (Juiz Federal Membro da Corte e Diretor da EJE/PI)
Painel 2: Segurança do Processo Eletrônico de Votação – 10h20 às 11h10
Expositor: Giuseppe Dutra Janino (Secretário de Tecnologia da Informação do TSE)
Painel 3: Biometria e Identidade Civil Nacional– 11h20 às 12h
Expositor: Giuseppe Dutra Janino (Secretário de Tecnologia da Informação do TSE)
Painel 4: Controle e Fiscalização do Processo Eleitoral – TRE e Sociedade – 14h30 às 15h20
Expositor: Roberto Carlos Martins Pontes (Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados)
Painel 5: O Voto como Garantia da Soberania Popular; Eleições livres e competitivas, sem vícios de vontade – 15h30 às 16h20
Expositor: Fernando Maciel de Alencastro (Secretário Judiciário do TSE)
As inscrições gratuitas serão feitas por meio do Sistema EDUCA ENFAM.
Fonte: TRE/PI
