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Congresso debate uso das tecnologias no cenário jurídico

Debatendo sobre questões jurídicas e o uso das tecnologias pela atual sociedade,…

Redação

Escolas particulares poderão ser obrigadas a devolver aos pais material escolar não utilizado

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 10110/18, do deputado…

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Candidata de resguardo pós-parto pode adiar teste físico, diz TJ-AM

O princípio da isonomia tem como objetivo não só a igualdade formal, mas…

Redação

Em 15 anos, Innovare premiou 175 trabalhos dentre mais de 6 mil práticas

Desde 2004, o Innovare premiou 175 trabalhos dentre as mais de 6…

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Consumidora será ressarcida por carro que pegou fogo dois meses após compra

O juiz de Direito Moacyr Caldonazzi de Figueredo Cortes, da 5ª vara…

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Fabricante deve indenizar por atraso na entrega de imóveis a casal

Uma fabricante de móveis deverá indenizar casal por causa do atraso e…

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Governo quer fechar acordo para reduzir níveis de açúcar em alimentos

O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, anunciou em Brasília, que ainda este…

Redação

Cursos de outubro na ESA-MA

A Escola Superior da Advocacia do Maranhão (ESA/MA), em parceria com a…

Redação

Faltam 6 dias: boca de urna é proibida durante a votação

Arregimentar eleitores ou fazer propaganda de boca de urna no dia da…

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