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Abertura de empresas no Piauí será exclusivamente pela internet
A partir desta quinta-feira (1º), a abertura de empresas no estado será…
QUALQUER IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA GERA INELEGIBILIDADE ELEITORAL?
De início, esclarecemos que a elegibilidade de um individuo é a possibilidade…
Tribunal nega indenização de R$ 156 mil a passageiros de voo atrasado
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São…
Loja precisa comprovar desvio de empregado para descontar salário
É vedado ao empregador qualquer desconto nos salários dos empregados, exceto quando…
Projeto obriga pais a acompanharem processo educativo de seus filhos
Pais ou responsáveis podem ser obrigados a comparecer às escolas dos filhos…
Proposta aumenta a pena no caso de crime de descaminho
O Projeto de Lei 3200/19 aumenta a punição no crime de descaminho,…
MEC prorroga prazo para renegociação de dívida com Fies
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou, para o dia 10 de outubro,…
Sesi oferecerá aulas de reforço e profissionalizante a 800 mil jovens
O Ministério da Cidadania firmou acordo com o Serviço Social da Indústria…
MP libera a abertura de bancos em finais de semana e dispensa ponto diário
O relatório da Medida Provisória da Liberdade Econômica autoriza a abertura de…