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Curso sobre Sistema de Cálculo Trabalhista no Maranhão
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), por meio da…
Concad Mulher se reúne e define pautas prioritárias para as advogadas no triênio
A Concad Mulher se reuniu pela primeira vez em Brasília, para definir…
Ateliê capacitará mulheres advogadas para atuar em causas de violência doméstica
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão…
Código Civil de 2002 acabou com “prescrição gradual” de dano moral, diz STJ
Como o Código Civil de 2002 reduziu a prescrição para ações por…
Cabe à Justiça estadual comum julgar acidentes de trabalho, fixa TRF-1
Por entender que cabe à Justiça estadual comum processar e julgar questões…
Serviço Funerário deve indenizar idosa por retirar concessão de jazigo em cemitério municipal
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São…
Estudante que ainda não concluiu ensino médio pode se matricular na faculdade
Estudante que ainda não concluiu o ensino médio consegue liminar para poder…
É abusiva contagem em dias úteis de prazo de tolerância em atraso na entrega de imóvel
Uma mulher receberá integralmente valores pagos por um imóvel em razão do…
Posts de viagens, shows e corrida durante afastamento confirmam justa causa a trabalhador
A 17ª turma do TRT da 2ª região acolheu tese de justa…