A empresa de energia elétrica é responsável pelos danos causados a aparelhos domésticos em decorrência de oscilação de energia. Se esses danos são ressarcidos por uma seguradora, esta tem o direito de ser reembolsada, por força do artigo 786 do Código Civil. Assim entendeu a 21ª Câmara de Direito Privado …
Leia Mais »Serviço Funerário deve indenizar idosa por retirar concessão de jazigo em cemitério municipal
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Serviço Funerário do Município de São Paulo a indenizar em R$ 10 mil, a título de danos morais, idosa que teve sua concessão perpétua de um jazigo em cemitério municipal extinta indevidamente. A ré deve …
Leia Mais »Empresa privada assume Verdão
A empresa Sistema Integrado de Mídias (SIM), vencedora do processo para gestão do Ginásio Verdão, assinou o contrato de concessão do local. O grupo vai investir R$ 3,2 milhões no ginásio. Cabe a empresa agora modernizar a estrutura para que a torne apta para a prática de esportes e até grandes …
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A empresa SIM (Sistema Integrado de Mídias), de Teresina-Piauí, vai administrar o Ginásio Verdão após cumprir todas as formalidades legais, o que deve acontecer até o dia 30 de janeiro de 2019. O projeto tem o objetivo de transformar o ginásio em uma arena multiuso com foco na realização de …
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