O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) promoveu nesta segunda-feira (20), a solenidade abertura do Ano Judiciário 2020. O ato solene aconteceu no Auditório do Pleno do TJ-PI e contou com a presença de autoridades dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, como o governador Wellington Dias, além de …
Leia Mais »
A Junta Comercial do Estado do Piauí (Jucepi) registrou um crescimento médio de 6,14% na abertura de empresas no estado em 2019, em relação a 2018. Em números, foram abertas 5.605 empresas, alteradas 9.324 (crescimento de 9,63%) e extintas 2.297 (queda de 2,09%). Os dados referem-se apenas a empresas registradas …
Leia Mais »
O comércio de Teresina funcionará em horário especial neste último final de semana que antecede o Natal. No Centro, as lojas funcionam em horário estendido no sábado, dia 21 – elas não fecharão às 13h, mas sim às 18h. No domingo, dia 22, as lojas também funcionarão das 8h às …
Leia Mais »
O presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto 10.073/2019 que define as competências da Polícia Rodoviária Federal, entre elas a de lavrar termos circunstanciados de ocorrência (TCO). A alteração atende ao posicionamento do Ministério da Justiça, que aprovou um parecer para autorizar a Polícia Rodoviária Federal a assinar uma competência que cabia apenas …
Leia Mais »
A partir desta segunda-feira (14), o empreendedor piauiense que quiser abrir filiais em outros estados basta se dirigir à Junta Comercial do Piauí. Da mesma forma, empreendedores de outros estados que queiram abrir filiais aqui não precisam mais se deslocar até o Piauí para fazer o cadastro. Tudo será feito …
Leia Mais »
O texto da MP da Liberdade Econômica aprovado no Senado preservou os pontos originais da MP enviada pelo governo, como o fim da necessidade de licenças e alvarás para negócios de baixo risco, e a proibição do “abuso regulatório”, como a criação de regras para leis para reserva de mercado …
Leia Mais »
A partir desta quinta-feira (1º), a abertura de empresas no estado será exclusivamente pela internet por meio do portal Piauí Digital, que é o sistema responsável pelo registro e licenciamento empresarial da Junta Comercial do Estado do Piauí (Jucepi). A presidente da Jucepi, Alzenir Porto, destaca que a abertura de …
Leia Mais »
O relatório da Medida Provisória da Liberdade Econômica autoriza a abertura de agências bancárias aos sábados. Hoje, o funcionamento é proibido por uma lei de 1962. Os bancos só abrem de segunda à sexta-feira, das 10h às 16h. A medida de abrir os bancos no sábado, no entanto, já enfrenta …
Leia Mais »
A partir desta quinta-feira (1º), a abertura de empresas no estado será exclusivamente pela internet por meio do portal Piauí Digital (www.piauidigital.pi.gov.br), que é o sistema responsável pelo registro e licenciamento empresarial da Junta Comercial do Estado do Piauí (Jucepi). A presidente da Jucepi, Alzenir Porto, destaca que a abertura …
Leia Mais »
A Junta Comercial do Estado do Piauí (Jucepi) registrou crescimento na abertura de empresas no primeiro semestre de 2019. De acordo com os dados, o estado registrou 3.023 empresas de janeiro a junho. O resultado é 7% maior se comparado com o mesmo período do ano passado quando foram abertos …
Leia Mais »
Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista
